(Favor mencionar nossa referência: IC 000109.2011.04.004/4-61)
MARA REJANE PEDROSO PERES
RUA 10 DE NOVEMBRO, 38 - CENTRO
96360-000 Pedro Osório/RS
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por impossibilidade de localização da investigada, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 26/02/2014.
Alexandre Marin Ragagnin
Procurador do Trabalho
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 629.2014
(Favor mencionar nossa referência: IC 000161.2011.04.004/7-61)
CRD SOS - REBOQUES LTDA. - ME
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por o caso em tela não comportar a propositura de ação civil pública, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 17/02/2014.
Alexandre Marin Ragagnin
Procurador do Trabalho
CRD SOS - REBOQUES LTDA. - ME
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por o caso em tela não comportar a propositura de ação civil pública, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 17/02/2014.
Alexandre Marin Ragagnin
Procurador do Trabalho
terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 485.2014
(Favor mencionar nossa referência: IC 000144.2012.04.004/4-61)
Denunciante
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O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face de AMONIASUL SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA., por não demonstradas quaisquer das irregularidades relatadas na notícia de fato, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 10/02/2014.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
Denunciante
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face de AMONIASUL SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA., por não demonstradas quaisquer das irregularidades relatadas na notícia de fato, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 10/02/2014.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
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