CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 615.2016

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 615.2016
(Favor mencionar nossa referência: PP 000505.2014.04.004/0-60)


MARLEY, ILON E ELIZETE - DISQUE 100 PROT. 898283
DISTRITO DE NOVA SOCIEDADE
AO LADO DO BAR DO SEU PITUCA
96490-000 Piratini/RS

               O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA vossas senhorias, na qualidade de denunciado(a), para comunicar o arquivamento do(a) PP 000505.2014.04.004/0-60. Vide decisão anexa, que ainda está pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.

                 Informa-se, também, o prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta correspondência, para, querendo, oferecer recurso administrativo.

               Quaisquer informações e  documentos deverão ser apresentados por meio do serviço de peticionamento eletrônico do MPT, acessível, via internet, no endereço http://www.prt4.mpt.gov.br. Por esse serviço pode-se, sem uso de papel, peticionar com assinatura eletrônica, consultar a tramitação de procedimentos e acompanhar o andamento de requerimentos realizados.



                 Pelotas, 01/02/2016.

(Assinado eletronicamente)
Rubia Vanessa Canabarro
PROCURADORA DO TRABALHO

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1063.2016

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1063.2016
(Favor mencionar nossa referência: IC 000291.2013.04.004/2-60)

ANÔNIMO
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com.

               O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, para comunicar o arquivamento do IC 000291.2013.04.004/2-60, cujo investigado é JCM MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - ME. A decisão ainda ainda está pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.

            Informa-se, também, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta comunicação, para, querendo, oferecer recurso administrativo.

        Quaisquer informações e documentos deverão ser apresentados por meio do serviço de peticionamento eletrônico do MPT, acessível, via internet, no endereço http://www.prt4.mpt.gov.br. Por esse serviço pode-se, sem uso de papel, peticionar com assinatura eletrônica, consultar a tramitação de procedimentos e acompanhar o andamento de requerimentos realizados.

                 Pelotas, 22/02/2016.

(Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006.)
Rubia Vanessa Canabarro
PROCURADORA DO TRABALHO

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1138.2016

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1138.2016
(Favor mencionar nossa referência: NF 000455.2015.04.004/6-60)

ANÔNIMO
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com.

           

            O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, para comunicar o arquivamento da NF 000455.2015.04.004/6-60, cujo investigado é OBRA NA RUA GONÇALVES CHAVES EM PELOTAS. Considerando que a investigação prosseguirá noutro feito, as irregularidades mencionadas estão sendo objeto de investigação no procedimento PP 000448.2015.04.004/8.

          Informa-se, também, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta comunicação, para, querendo, oferecer recurso administrativo.

        Quaisquer informações e documentos deverão ser apresentados por meio do serviço de peticionamento eletrônico do MPT, acessível, via internet, no endereço http://www.prt4.mpt.gov.br. Por esse serviço pode-se, sem uso de papel, peticionar com assinatura eletrônica, consultar a tramitação de procedimentos e acompanhar o andamento de requerimentos realizados.

              Pelotas, 24/02/2016.
 

(Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006.)
Rubia Vanessa Canabarro
PROCURADORA DO TRABALHO

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1081.2016

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 1081.2016
(Favor mencionar nossa referência: NF 000075.2016.04.004/4-61)

SIGILOSO
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com.

            O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, para comunicar o arquivamento da NF 000075.2016.04.004/4-61, cujo investigado é FERTISANTA FERTILIZANTES LTDA. 

         Considerando que a investigação prosseguirá noutro feito, a investigação do(s) fato(s) noticiados ao Ministério Público do Trabalho serão investigados no procedimento PP 000479.2015.04.004/6, sob a responsabilidade do signatário e instaurado anteriormente, a partir de idêntica denúncia.

                Informa-se, também, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta comunicação, para, querendo, oferecer recurso administrativo. 

                 Quaisquer informações e documentos deverão ser apresentados por meio do serviço de peticionamento eletrônico do MPT, acessível, via internet, no endereço  http://www.prt4.mpt.gov.br. Por esse serviço pode-se, sem uso de papel, peticionar com assinatura eletrônica, consultar a tramitação de procedimentos e acompanhar o andamento de requerimentos realizados.



Pelotas, 23/02/2016.
(Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006.)
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 924.2016

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 924.2016
(Favor mencionar nossa referência: IC 000344.2014.04.004/1-60)
 

SIGILOSO
Pelotas/RS
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com.
 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, para comunicar o arquivamento do(a) IC 000344.2014.04.004/1-60, cujo(a) investigado(a) é ASSOCIAÇÃO CARITATIVO-LITERÁRIA SÃO JOSÉ. A decisão ainda ainda está pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho. 

Informa-se, também, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta comunicação, para, querendo, oferecer recurso administrativo. 

Quaisquer informações e documentos deverão ser apresentados por meio do serviço de peticionamento eletrônico do MPT, acessível, via internet, no endereço http://www.prt4.mpt.gov.br. Por esse serviço pode-se, sem uso de papel, peticionar com assinatura eletrônica, consultar a tramitação de procedimentos e acompanhar o andamento de requerimentos realizados. 

Pelotas, 15/02/2016.
(Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006.)
Rubia Vanessa Canabarro
PROCURADORA DO TRABALHO

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 786.2016

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 786.2016
(Favor mencionar nossa referência: NF 000051.2016.04.004/9-61)

SIGILOSO
Rio Grande/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, para comunicar o arquivamento do(a) NF 000051.2016.04.004/9-61, cujo(a) investigado(a) é  FERTISANTA FERTILIZANTES LTDA. Considerando que a investigação prosseguirá noutro feito a investigação do(s) fato(s) noticiados ao Ministério Público do Trabalho serão investigados no procedimento PP 000479.2015.04.004/6, sob a responsabilidade do signatário e instaurado anteriormente, a partir de idêntica denúncia. 

Informa-se, também, o prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta correspondência, para, querendo, oferecer recurso administrativo.

Quaisquer informações e documentos deverão ser apresentados por meio do serviço de peticionamento eletrônico do MPT, acessível, via internet, no endereço http://www.prt4.mpt.gov.br. Por esse serviço pode-se, sem uso de papel, peticionar com assinatura eletrônica, consultar a tramitação de procedimentos e acompanhar o andamento de requerimentos realizados.

Pelotas, 05/02/2016.
(Assinado eletronicamente)
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 661.2016

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 661.2016
(Favor mencionar nossa referência: PP 000243.2015.04.004/0-60)

SIGILOSO
Pelotas/RS
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS comunica Vossa Senhoria do arquivamento do(a) PP 000243.2015.04.004/0-60, cujo(a) investigado(a) é INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PELICANO LTDA., pelo motivo da inexistência de qualquer atividade no endereço fornecido pelo denunciante. A decisão ainda ainda está pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho. 

Informa-se, também, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta comunicação, para, querendo, oferecer recurso administrativo. Quaisquer informações e documentos deverão ser apresentados por meio do serviço de peticionamento eletrônico do MPT, acessível, via internet, no endereço http://www.prt4.mpt.gov.br. Por esse serviço pode-se, sem uso de papel, peticionar com assinatura eletrônica, consultar a tramitação de procedimentos e acompanhar o andamento de requerimentos realizados.

Pelotas, 01/02/2016.
(Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006.)
Rubia Vanessa Canabarro
PROCURADORA DO TRABALHO

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 317.2016

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 317.2016
(Favor mencionar nossa referência: IC 000436.2014.04.004/5-60)

SIGILOSO
Pelotas/RS
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, para comunicar o arquivamento do(a) IC 000436.2014.04.004/5-60, cujo(a) investigado(a) é INTEGRA SERVIÇOS E LOGISTICA, que ainda está pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho. 

Informa-se, também, o prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta correspondência, para, querendo, oferecer recurso administrativo. 

Quaisquer informações e documentos deverão ser apresentados por meio do serviço de peticionamento eletrônico do MPT, acessível, via internet, no endereço http://www.prt4.mpt.gov.br. Por esse serviço pode-se, sem uso de papel, peticionar com assinatura eletrônica, consultar a tramitação de procedimentos e acompanhar o andamento de requerimentos realizados.



Pelotas, 21/01/2016.

(Assinado eletronicamente)
Rubia Vanessa Canabarro
PROCURADORA DO TRABALHO