Favor mencionar nossa referência: PP 000207.2014.04.004/3-61)
CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA
AV LEOPOLDO BROD, 198 - TRÊS VENDAS,
96070-370 Pelotas/RS
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com em 21-08-2014
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), para comunicar o arquivamento do(a) PP 000207.2014.04.004/3-61, pelo encerramento das atividades da empresa nesta região. A decisão ainda ainda está pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se, também, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta comunicação, para, querendo, oferecer recurso administrativo.
Pelotas, 18/08/2014.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
quinta-feira, 21 de agosto de 2014
segunda-feira, 18 de agosto de 2014
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 3619.2014
(Favor mencionar nossa referência: IC 000270.2013.04.004/1-61)
William Paulino Ferreira
R. General Câmara, 279 - Centro
96200-320 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face de SERV-TEC JATEAMENTO E PINTURA LTDA. - EPP, conforme promoção anexa (*), estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 22/07/2014.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
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(*) Pelo encerramento das atividades da empresa denunciada no Rio Grande do Sul
William Paulino Ferreira
R. General Câmara, 279 - Centro
96200-320 Rio Grande/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face de SERV-TEC JATEAMENTO E PINTURA LTDA. - EPP, conforme promoção anexa (*), estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 22/07/2014.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
----------------------------
(*) Pelo encerramento das atividades da empresa denunciada no Rio Grande do Sul
segunda-feira, 4 de agosto de 2014
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 3768.2014
(Favor mencionar nossa referência: PP 000068.2014.04.004/8-61)
ISABEL CRISTINA VILHALVA VIATROVSKI
Camaquã/RS
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com em 04-08-2014.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), para comunicar o arquivamento do(a) PP 000068.2014.04.004/8-61, por motivo de os fatos denunciados não terem sido comprovados na investigação.
A decisão ainda está pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se, também, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta comunicação, para, querendo, oferecer recurso administrativo.
Pelotas, 31/07/2014.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
ISABEL CRISTINA VILHALVA VIATROVSKI
Camaquã/RS
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com em 04-08-2014.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), para comunicar o arquivamento do(a) PP 000068.2014.04.004/8-61, por motivo de os fatos denunciados não terem sido comprovados na investigação.
A decisão ainda está pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se, também, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta comunicação, para, querendo, oferecer recurso administrativo.
Pelotas, 31/07/2014.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
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