PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO NA ÁREA DE DIREITO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO – 4ª REGIÃO
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS

PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO
NA ÁREA DE DIREITO

1) REQUISITOS:

1.1) Estar regularmente matriculado no Curso de Direito de uma das seguintes instituições: UCPEL – Universidade Católica de Pelotas - UFPEL – Universidade Federal de Pelotas; Faculdade Anhanguera de Pelotas; FURG – Fundação Universidade do Rio Grande.
1.2) Ter concluído, no mínimo, 40% do curso e ainda necessitar cursar, no mínimo, 12 (doze) meses do mesmo.
1.3) Disponibilidade para cumprir carga horária de 20 horas semanais, das 14h às 18h.

2) VALOR DA BOLSA:

R$ 800,00 (oitocentos reais) + R$ 7,00 (sete reais) a título de auxílio transporte (por dia efetivamente estagiado).

3) INSCRIÇÕES:

3.1) Período: de 14 a 18 de novembro de 2011, das 14h às 17h;
3.2) Local: Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas/RS - Rua Menna Barreto, 752, Areal, Pelotas – Fone/Fax: (53) 32275214;
3.3) Documentação necessária: ficha de inscrição devidamente preenchida (disponível em www.prt4.mpt.gov.br), documento de Identidade e foto 3x4.

4) PROVA:

4.1) Data e hora: 07 de dezembro de 2011, às 14h
4.2) Local: a ser confirmado dia 02 de dezembro de 2011

Edital disponível no endereço eletrônico http://www.prt4.mpt.gov.br.

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 28149/2011

(Favor mencionar nossa referência: IC 98.2009.04.004/6)



Annalisa Indústria de Calçados Ltda.
Rua Hermínio José Soares nº 395, Centro
CEP 96760-000 Tapes/RS







O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, com fulcro no disposto no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Complementar nº 75/1993, NOTIFICA essa empresa acerca do ARQUIVAMENTO do expediente em referência.
Querendo, conforme o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007, com alterações dadas pela Resolução 87/2009, a notificada pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.

Pelotas, 6 de abril de 2011.


Gilberto Souza dos Santos
Procurador do Trabalho

CN 24978/11

ROOMNEY MIRANDA FILHO
LINHARES/ES

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, com fulcro no disposto no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Complementar nº 75/1993, NOTIFICA Vossa Senhoria acerca do ARQUIVAMENTO do IC 49.2009.04.004/2 e informa que, conforme o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007, com alterações dadas pela Resolução 87/2009, o notificado pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias.



Rubia Vanessa Canabarro
Procuradora do Trabalho

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 22881/2011

(Favor mencionar nossa referência: PP 127.2009.04.004/4)



Aos Srs.
Edes Hartwig e Nelson Hartwig
Localidade Chácara Velha, 7º Distrito de Camaquã
CEP 96180-000 Camaquã/RS







O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, com fulcro no disposto no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Complementar nº 75/1993, NOTIFICA os representados acerca do ARQUIVAMENTO do expediente em referência, conforme despacho anexo.
Querendo, conforme o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007, com alterações dadas pela Resolução 87/2009, a empresa pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.

Pelotas, 25 de janeiro de 2011.


Marcelo Goss Neves
Procurador do Trabalho

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 22857/2011

Associação dos Deficientes Físicos de Pelotas
Rua Tiradentes nº 3342, Centro
CEP 96010-160 Pelotas/RS







O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, com fulcro no disposto no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Complementar nº 75/1993, NOTIFICA a Associação, na qualidade de denunciante/interessada, acerca da homologação do ARQUIVAMENTO do expediente em referência, em que figurou como investigado o Supermercado Guanabara S/A., pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.

Pelotas, 25 de janeiro de 2011.


Marcelo Goss Neves
Procurador do Trabalho

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 22736/2011

Sociedade Cultural Joaquim Caetano da Silva
Rua XV de Novembro nº 596
CEP 96300-000 Jaguarão/RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, com fulcro no disposto no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Complementar nº 75/1993, NOTIFICA a empresa, na qualidade de investigada, acerca do ARQUIVAMENTO do expediente em referência, conforme despacho anexo.
Querendo, conforme o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007, com alterações dadas pela Resolução 87/2009, a empresa pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.

Pelotas, 24 de janeiro de 2011.


Rubia Vanessa Canabarro
Procuradora do Trabalho

CN 26057/2011

JUSTINO ANSELMO NOGUEIRA - MERLINS TRANS LOGÍSTICA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, com fulcro no disposto no art. 8º, incisos IV e VII, da LC 75/93, NOTIFICA V. Sa. do ARQUIVAMENTO do IC 72.2009.04.004/6.

Conforme o art. 10-A da Resolução CSMPT 69/2007, V. Sa. pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 dias.

Pelotas, 04/03/11.

Gilberto Souza dos Santos
Procurador do Trabalho

TERMO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL

MP Distribuidora de Alimentos Ltda.
CNPJ 00.643.332/0001-94
Rio Grande/RS



O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, com fulcro no disposto no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Complementar nº 75/1993, NOTIFICA por meio deste acerca do ARQUIVAMENTO do IC 155.2007.04.004/8 em referência a MP Distribuidora de Alimentos Ltda., que nele figura como denunciada, conforme artigo 10, § 1º da Resolução nº 69/2007 do CSMPT.
Ressalva-se o disposto no artigo 10-A da citada Resolução.

Pelotas, 18 de janeiro de 2011.


Marcelo Goss Neves
Procurador do Trabalho

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 19741/2010

(Favor mencionar nossa referência: IC 158.2009.04.004/2)


Jorge Luiz Medina Cardoso e Sanrlet Pedroso Gonzaga
R. Ana Pernigotti Romeu, 536 - Bolaxa
CEP 96217-010 Rio Grande/RS




O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, com fulcro no disposto no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Complementar nº 75/1993, NOTIFICA Vossas Senhorias, na qualidade de denunciantes, acerca do ARQUIVAMENTO do expediente em referência, conforme despacho anexo.
Querendo, conforme o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007, com alterações dadas pela Resolução 87/2009, Vossas Senhorias podem oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.

Pelotas, 23 de novembro de 2010.


Rubia Vanessa Canabarro
Procuradora do Trabalho