Ilustríssimo(a) Senhor(a)
Denunciante
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com em 23/06/2014.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face de CURSOS PREPARATÓRIOS MEDIA 10 LTDA. - ME, tendo em vista não ter sido constatada a irregularidade denunciada, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 20/06/2014.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
segunda-feira, 23 de junho de 2014
segunda-feira, 16 de junho de 2014
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 2666.2014
JORGE VANDERLEI DE OLIVEIRA SILVA - ME (GARDEN PARK)
R. GENERAL OSÓRIO, 311 - CENTRO
96020-000 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador(a) do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme promoção anexa (*), estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 26/05/2014.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
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(*) Não ter sido constatada a irregularidade denunciada.
R. GENERAL OSÓRIO, 311 - CENTRO
96020-000 Pelotas/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador(a) do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, conforme promoção anexa (*), estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 26/05/2014.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
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(*) Não ter sido constatada a irregularidade denunciada.
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 2647.2014
(Favor mencionar nossa referência: IC 000143.2012.04.004/8-61)
Denunciante Sigiloso
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face de PALMA - COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA. - EPP, conforme promoção anexa (*), estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 23/05/2014.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU
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* Não foi constatada a irregularidade denunciada.
Denunciante Sigiloso
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face de PALMA - COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA. - EPP, conforme promoção anexa (*), estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 23/05/2014.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU
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* Não foi constatada a irregularidade denunciada.
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 2672.2014
(Favor mencionar nossa referência: IC 000057.2013.04.004/9-61)
Mairon da Silva Silva
Tupy Silveira, 2523/105 - São Jorge
96408-700 Bagé/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador(a) do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face de CGTEE - COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA, conforme promoção anexa, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 26/05/2014.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Mairon da Silva Silva
Tupy Silveira, 2523/105 - São Jorge
96408-700 Bagé/RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador(a) do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face de CGTEE - COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA, conforme promoção anexa, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 26/05/2014.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
quarta-feira, 4 de junho de 2014
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 2853.2014
(Favor mencionar nossa referência: PP 000104.2014.04.004/0-61)
MERCADO LO DE VALÉRIA
Chuí/RS
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com em 04-06-2014
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador(a) do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, pelo ajustamento voluntário da conduta e tendo em vista a convicção de que o caso não comporta o ajuizamento de ação civil pública, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com a Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta comunicação.
Pelotas, 04/06/2014.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
MERCADO LO DE VALÉRIA
Chuí/RS
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com em 04-06-2014
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador(a) do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, pelo ajustamento voluntário da conduta e tendo em vista a convicção de que o caso não comporta o ajuizamento de ação civil pública, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com a Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta comunicação.
Pelotas, 04/06/2014.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
terça-feira, 3 de junho de 2014
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 2826.2014
(Favor mencionar nossa referência: NF 000164.2014.04.004/4-61)
DENUNCIANTE ANÔNIMO
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com em 03-06-14
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador(a) do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face de HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU, tendo em vista que a investigação prosseguirá noutro procedimento, mais antigo, de número 386.2012.04.004/2.
Pelotas, 03/06/2014.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
DENUNCIANTE ANÔNIMO
Publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com em 03-06-14
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, por ordem do Procurador(a) do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciante, com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência, instaurado em face de HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU, tendo em vista que a investigação prosseguirá noutro procedimento, mais antigo, de número 386.2012.04.004/2.
Pelotas, 03/06/2014.
Leandro Brum Fonseca
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
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