(Favor mencionar nossa referência: IC 000211.2012.04.004/1-61)
LUIZ MIGUEL DE SOUZA
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por ausência de irregularidades, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 21/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
terça-feira, 22 de outubro de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 5587.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000197.2012.04.004/0-61)
VALCIR ADÃO DA ROSA AMORIM
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por inexistência de irregularidades, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 21/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
VALCIR ADÃO DA ROSA AMORIM
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por inexistência de irregularidades, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 21/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 5586.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000241.2008.04.004/6-61)
ADALBERTO GARCIA PEREIRA
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA a empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência pelo encerramento de suas atividades, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 21/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
ADALBERTO GARCIA PEREIRA
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA a empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência pelo encerramento de suas atividades, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 21/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 5501.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000212.2012.04.004/8-61)
LUIZ SOUZA
Rio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por momentânea inexistência de irregularidades na conduta investigada nos autos, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta comunicação.
Pelotas, 16/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
(Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006.)
LUIZ SOUZA
Rio Grande/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA Vossa Senhoria, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência por momentânea inexistência de irregularidades na conduta investigada nos autos, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta comunicação.
Pelotas, 16/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
(Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006.)
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 5513.2013
(Favor mencionar nossa referência: IC 000045.2013.04.004/6-61)
EMPRESA DE VIGILÂNCIA COSTA SUL LTDA.
Pelotas/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência devido ao encerramento de fato de suas atividades, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 16/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
EMPRESA DE VIGILÂNCIA COSTA SUL LTDA.
Pelotas/RS
publicada em http://ptmpelotas.blogspot.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOTIFICA o(a) empresa, na qualidade de denunciado(a), com a finalidade de tomar ciência do arquivamento do expediente em referência devido ao encerramento de fato de suas atividades, estando a decisão pendente de homologação por parte da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Informa-se que, de acordo com o disposto no artigo 10-A da Resolução CSMPT nº 69/2007 e alterações dadas pela Resolução 87/2009, o(a) notificado(a) pode oferecer recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta correspondência.
Pelotas, 16/10/2013.
Alexandre Marin Ragagnin
PROCURADOR DO TRABALHO
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